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STJ

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Holding familiar exige atenção a ITBI e ITCMD no planejamento sucessório

Holdings familiares continuam sendo utilizadas no planejamento patrimonial e sucessório, mas operações envolvendo imóveis e transferência de quotas exigem atenção aos impactos de ITBI e ITCMD. Discussões em andamento no STF e precedentes do STJ mostram que a estruturação tributária deve acompanhar cada etapa da reorganização do patrimônio.

Por jkincorporation, 1 dia atrás
Notícias

Liminar em Vila Velha suspende ITBI sobre imóveis integralizados em holding familiar

Uma decisão liminar da Justiça de Vila Velha suspendeu a cobrança de ITBI na transferência de imóveis para o capital social de uma holding familiar e permitiu o registro dos bens sem pagamento prévio do imposto. O caso reforça o debate sobre a imunidade constitucional, os limites do capital integralizado e os procedimentos adotados pelos municípios.

Por jkincorporation, 2 meses atrás
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